Certidão retificada de óbito de vítimas da ditadura militar brasileira é mais uma etapa na luta por reparação, memória e justiça
Foto: Danilo Rodrigues
Por Jack de Carvalho
Após enfrentar uma fila com o sorriso largo que lhe é característico, Natália Bonavides, 37 anos, se apresentou à recepcionista e atendendo ao pedido, separou documento com foto para registrar a biometria facial. Mas ao ouvir de uma pessoa que observava a cena que aquela jovem era uma deputada federal, a funcionária tratou de liberar a entrada da parlamentar sem as exigências: “Allende, libera a passagem dela”.
Era o começo da noite de 21 de maio de 2026. Um policial militar batizado com o nome do presidente chileno morto em 1973 pelo regime militar implantado por Augusto Pinochet, abriu as portas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para a petista do Rio Grande do Norte. Quarenta e dois anos antes, o avô dela, Aníbal Fernandes Bonavides, havia sido cassado pela Alece e preso pela ditadura brasileira (1964-1985). Um total de 19 deputados estaduais foram cassados no Ceará durante o período.
Reparação
Ela veio ao Ceará representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na Comissão de Mortos e Desaparecidos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para a sessão solene para a entrega formal das certidões de óbito aos familiares de desaparecidos políticos realizada em parceria com a Alece. As famílias de 12 vítimas receberam certidões de óbito retificadas. São elas: Tito de Alencar Lima (Frei Tito), Antônio Bem Cardoso, Antônio Teodoro de Castro, Bergson Gurjão Farias, Custódio Saraiva Neto, Jana Moroni Barroso, José Mendes de Sá Roriz, José Montenegro de Lima, José Nobre Parente , Lourenço Camelo de Mesquita , Pedro Jerônimo de Souza e Raimundo Nonato Paz.
Natália não conheceu o avô pessoalmente, mas um diário escrito por ele e publicado pela avó trouxe muito do homem e do político. Usando a tribuna, disse que a pauta da memória da verdade e Justiça foi feita pelos familiares.“Dentro de tanta omissão, negações, sempre teve pessoas que não desistiram. Pessoas que tiveram que fazer as vezes de arqueólogo e ir procurar remanescentes e fazer o papel que o Estado Brasileiro negou”.
Para ela, as pessoas ali homenageadas são inspiração e dão força para enfrentar tempos tenebrosos como o que vivemos hoje. “O desânimo é conervador. E como diz Paulo Freire, ‘o mundo não é, ele está sendo’. Então ele pode ser transformado a partir da organização de homens e mulheres interferindo na condução da história”, concluiu.
“O que acontece a um, acontece a todos”. Foi citando Dostoievski que o deputado estadual cearense Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alece, começou a falar dos regimes autoritários. “Nós somos uma sociedade nascida da tentativa permanente de elites econômicas não permitirem a emancipação dos de baixo. Foi assim na Colônia, Império, República Velha e continua. O uso da violência e da mentira continua entre nós”, disse.
A reparação histórica naquela sessão ajuda na memória coletiva, que move o passado e o presente e ajuda a reescrever o futuro, acredita o parlamentar. “A ausência de memória faz com que paire sobre nós sempre o projeto autoritário”, afirmou, citando a cena em que Jair Bolsonaro homenageia Carlos Brilhante Ustra na votação pelo impeachment de Dilma em 2016 e, impune, viria a concorrer e se eleger presidente em 2018.
“Choramos os nossos mortos porque é uma saudade que não passa e não deve passar. É uma presença na ausência. Mas nós celebramos nossos mortos porque eles fizeram, sobretudo, o ato mais grandioso de amor à nação. Eles poderiam simplesmente ter vivido suas vidas, mas não. Se dedicaram a constituir dessa terra uma terra democrática. Eles se recusaram a calar”, declarou Roseno.
A plateia se emocionaria em seguida com o depoimento fora do protocolo feito por Maria Luíza Fontenele. Naquela noite, o Plenário 13 de Maio acompanhou atentamente os passos lentos da ex-parlamentar e ativista, hoje com 83 anos, em direção à tribuna. Ela traria relatos sobre a amizade e luta ao lado de pessoas como Benedito Bezerril e Inês Etienne Romeu. “Nós tínhamos o maior número de presos políticos, alguns que foram torturados como o caso da Rosa da Fonseca” disse citando a amiga com quem militou pelo movimento Crítica Radical.
Buscar, identificar e manter a memória. A representante da sociedade civil na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Cecilia Oliveira Adão, falou em seguida. ”Desde a retomada dos trabalhos da Comissão em agosto de 2024, temos realizado sessões como essa. A gente sabe que os atos da repressão foram planejados para destruir evidências e fazer com que o desaparecimento se perpetuar. Tivemos um período muito longo onde nós não sabíamos o paradeiro de pessoas ou circunstâncias de suas mortes. Mas o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que o Estado fizesse a retificação do atestado de óbitos indicando que elas foram mortas por ação violenta do Estado”, explicou.
A atual presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Augusta Gonzaga, afirmou que nada será capaz de eliminar a dor das famílias, mas que trata-se de um pequeno passo. “Essas certidões não contém só a causa da morte. Contém o número de filhos, o estado civil. Nós queremos representar as pessoas integralmente, fazer o contrário do desaparecimento.”
Homenagens
Após as falas das autoridades, as famílias foram sendo chamadas, uma a uma. A emoção tirou as palavras de algumas. Outras agradeceram e homenagearam as vítimas.
Lúcia Rodrigues Alencar Lima, sobrinha de Frei Tito, chamou os estudantes presentes na sessão para se juntarem à família para o registro com a certidão de óbito retificada. “Frei Tito morreu pelos estudantes brasileiros”, disse. São 52 anos desde que o frade dominicano morreu, aos 29 anos, exilado em Paris. Seu nome batiza o escritório de assessoria jurídica popular da Alece e da Casa Frei Tito, localizada na Rua Rodrigues Júnior, 364, no Centro de Fortaleza, um símbolo da resistência do religioso contra a ditadura militar e a favor da democracia.
Luiz Teodorico leu um poema para Jana Moroni Barroso escrito por Oswald Barroso (1947-2024), primo da militante cearense desaparecida no Araguaia desde 1974.
Onde Estarás
a Jana Barroso e Helenira Resende
Em que leito de rio correrá teu sangue,
em que escuro mangue baterá teu peito,
em que caminho duro andarão teus passos,
de que palmo de terra cuidarão teus braços?
Em que solo de guerra estará teu posto,
em que colo de serra deitará teu rosto,
que longínqua selva guardará teu rastro,
que macia relva velará teu sono?
Onde nascerá tua nova aurora,
onde espreitará teu olhar agora,
onde brilhará o teu novo dia,
onde sorrirá a tua alegria?
Na ponta de rua,
na tua trincheira,
na noite sem lua,
noite guerrilheira,
na pobre morada,
no pé da quebrada,
na longínqua selva,
no seco sertão.
E com você
junto a você,
sempre em você
vai meu coração.
Cárcere do Corpo de Bombeiros do Recife, 1974.
Valeska Capistrano, sobrinha de David Capistrano da Costa, desaparecido desde 1974, diz que o documento chega tardiamente. “Nossa avó chorou por um filho que ela não viu mais”. A violência da ditadura afetava toda a família. “Ser filha não significava ficar dentro de casa, significava que não podia sequer chorar. Esse documento chega como luz para dias sombrios, como lenço para enxugar as lágrimas daquelas pessoas que nem podiam chorar. Chega como voz para aqueles que não podiam chorar”.
Palco
Na plateia, três mulheres da Companhia Bravia de teatro acompanhavam a sessão atentas. No espetáculo “Das Que Ousaram Desobedecer”, elas trazem a história de resistência feminina à ditadura Militar. A diretora Herê Aquino, filha de ex-preso político, viveu o período da infância à juventude. “Eu não perdi meu pai para a luta, mas sei da luta e conheci várias pessoas que perdaram. Esses momentos nos ajudam a montar o espetáculo”.
Para a atriz Marina Brizeno, em momentos como esse abre-se um grande baú. “Como atriz, mulher, como pessoa que ainda vive em uma sociedade sob ameaça de um retorno da ditadura, é uma obrigação se manter conectada com o que está acontecendo e não esquecer o que foi vivido”.
A pesquisa do grupo contou com ajuda da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (CEAWS). “A gente conheceu mais sobre a vida dessa mulher que foi para a guerrilha do Araguaia e, como cearense, histórias como essas não aprendemos na escola. É importante e a Companhia está aqui para reviver também o que a gente já estudou para o espetáculo”, explica a atriz Marina Brito.
Durante todo o evento, militantes ficaram de pé segurando fotos de presos e desaparecidos político. Um gesto de reverência a pessoas que eles não conheceram, mas lutaram pela democracia que hoje vivemos – ainda que sob ameaça.
Presenças
O evento ainda contou com a presença da deputada Larissa Gaspar (PT); o deputado federal Inácio Arruda (PCdoB);o desembargador Heráclito Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); o subdefensor Público do Estado, Leandro Bessa, e o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão; a jornalista Juliana Dal Piva; A secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Reis ; Vera Paiva, filha do ex-deputado cassado e morto pela ditadura militar, Rubens Paiva; Coletivo Aparecidos Políticos e outros movimentos sociais e estudantis.
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Foto: Dário Gabriel
